Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Serra agora veta promessa de campanha